📚

Documentação oficial OSAV

Todas as fichas e folhetos oficiais da OSAV (Departamento Federal de Segurança Alimentar e Assuntos Veterinários, ex-OVF) sobre a detenção conforme dos animais de companhia: necessidades, espaço mínimo legal, boas práticas. Documentos gratuitos, sempre atualizados.

💡

Documentos oficiais, sempre atualizados Os links abaixo abrem as fichas PDF diretamente no site da OSAV: assim, tem sempre a versão em vigor. Para o conselho veterinário prático, veja também as nossas fichas NAC.

📄 Catálogo das fichas PDF

desdobrável · 28.01.2025

Fazes a encomenda. Quem paga é o teu cão.

Sensibilização contra a compra impulsiva de cachorros online; para afixar/entregar na consulta pré-adoção.

Documentação oficial OSAV

📄 Catálogo das fichas PDF

Fazes a encomenda. Quem paga é o teu cão.

Os cães na legislação

Proteger o seu cão da onda de calor

Canis e boxes destinados à detenção de cães

Detenção correta dos cães atados

Puppy yoga e atividades semelhantes

Exposições de cães

Perguntas e respostas sobre cães com cauda/orelhas cortadas

Restrições à detenção e à criação de híbridos (cruzamentos animais selvagens × cães/gatos)

Os gatos na legislação

Os gatos comem ratos – sim, mas não só!

Medidas a tomar para evitar uma reprodução excessiva dos animais de companhia

Exposições de gatos

Dimensões mínimas para a detenção de coelhos

Abrigo para coelhos

Detenção em grupo de coelhos

Objetos para roer para coelhos

Ninhos para coelhos

Necessidades de água dos coelhos

Contactos sociais nos coelhos

Occisão correta dos coelhos

Proteção dos animais – Coelhos (manual de controlo)

Exposições e feiras de trocas com coelhos e porquinhos-da-índia

Os porquinhos-da-índia na legislação

Os ratos na legislação

Os papagaios na legislação sobre a proteção dos animais

Autorização obrigatória para a detenção de psitacídeos de grande porte

Papagaio Jaco (Cinzento do Gabão)

Os periquitos na legislação

Periquito-ondulado — ficha de aconselhamento PSA

Occisão correta das aves de ornamento

Exposições e feiras de trocas com aves de ornamento

A detenção de galinhas como atividade de lazer

As galinhas na legislação

Gripe aviária — recomendações aos criadores amadores de aves de capoeira

Occisão correta das aves de capoeira, dos pombos e das codornizes

Exposições e feiras de trocas com aves de capoeira

Utilização dos peixes Kangal (Garra rufa)

Occisão correta dos peixes

Feiras de trocas e exposições com peixes de aquário e de lago

Feiras de trocas de répteis

Occisão correta dos répteis

Os furões na legislação – o essencial em resumo

Viajar com um animal de companhia (cães, gatos, furões) — condições e lista de verificação

Dever de informação relativo aos recintos para animais de companhia

Formação obrigatória para a detenção e o contacto com certos animais

Comércio profissional de animais de companhia

Autorização e formação obrigatórias para organizar feiras de trocas, mercados e eventos com comércio de animais

Prestação de cuidados a animais de companhia de terceiros

Autorização e formação obrigatórias para a criação profissional

Boas práticas nos refúgios e pensões para animais (OSAV-ASFSA)

🐾 Por espécie: ficha OSAV + o nosso conselho

Roedores e coelhos

Coelhos

Porquinho-da-índia

Hamster-dourado

Rato

Gerbos

Aves

Canário

Periquito-ondulado

Papagaios

Répteis e peixes

Tartarugas

Peixes de aquário

Cães, gatos e furões

Furão

Cão

Gato